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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 10:10
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente
A Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter ato
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:44
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Julho de 2022 - 11:13
A Cultura como fator de integração na América Latina será tema de debate na terça
O evento gratuito será transmitido pelo canal TVIAB no Youtube.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:43
Cultura do país está largada, esquecida por governos estaduais, municipais e especialmente pelo Federal!
Cultura no país anda sozinha, nenhum projeto de incentivo cultural deu andamento, valores estão parados nos cofres públicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:07
Artes, cultura, criatividades serão o principal setor a ajudar a economia mundial se reerguer
Sim, o setor criativo envolvendo todos os tipos de artes, música, livros na maioria dos países será o setor que irá levantar a economia e ajudar a sair da crise criada pela pandemia.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2013 - 12:20
Cultura da paz
A exaltação da Paz está expressa na Constituição brasileira de 1988, como também nas Constituições de países latino-americanos e países do mundo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42
Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana
administração do conflito, pautando-se, para tanto, nas balizas sustentadoras da Mediação e do Direito
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 15:09
A Imunidade Tributária nos livros eletrônicos (e-book) como meio de efetivação de direitos fundamentais: a educação, cultura e informação
informação e cultura, como fonte necessária para a formação de indivíduos e uma sociedade igualitária
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 13:54
Associação cultural deve ser considerada entidade educacional para fins de isenção
Não se pode dissociar cultura de educação, razão pela qual as entidades com finalidade eminentemente cultural têm direito à isenção
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Breves considerações sobre o financiamento da cultura nos Estados Unidos da América: um olhar sobre o direito cultural comparado e seus reflexos no Brasil
Anarda Pinheiro Araújo, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 17:02
O Papel das Políticas Públicas no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Roberto Bolonhini, advogado e professor de Direito destaca a importância de uma cultura pró pessoa com deficiência
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
O poder de desenvolvimento econômico e social das Sociedades Anônimas
Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da FACEX - Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Dezenove anos do Estatuto da Criança e do Adolescente mas ainda há muito que fazer
Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do curso de direito da Facex - Faculdade de ciências, Cultura e Extensão do RN.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 12:19
Estes artistas lhe representam? Ministério da Cultura como o "ganha pão dos milionários? E o Brasil?
Um Governo que cede a pressões e ocupa-se de agradar à todos não governa. O Governo deve ter responsabilidade não em manter privilégios, mas com eficiência administrar o Brasil. Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:30
Lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva é sancionada
Programa de fortalecimento e promoção da cultura é transformado em política de Estado
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:43
Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir
O relator levou em conta o princípio da preservação de empresa, que, segundo ele, tem "inegável e relevante função social e cultural, cuja quebra causa enorme prejuízo tanto à comunidade de credores como à coletividade em geral".
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Cultura, fraude e normas
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:43
Professora de Direito consegue receber por atividades extraclasses
Cultura Ltda., Ânima Holding S.A. e Rede Internacional de Universidades Laureate Ltda.